sábado, 28 de junho de 2008

A impunidade no trânsito em Santarém assusta

Por Milton Corrêa, Oti Santos e Wellison Costa

Quantos condutores de veículos, autores de inúmeros e bárbaros acidentes com vítimas fatais e que deixam tantos outros mutilados, no traumático trânsito de Santarém, estão presos? Quem saibamos nenhum. Qual tipo de punição foi imposta a esses criminosos do asfalto? A reposta também é negativa. Esta é a impunidade que mutila e mata!

Onde estão os criminosos do trânsito santareno, que mutilam e matam, sem sequer serem incomodados, como se essa situação de morte e mutilação fosse à coisa mais natural do mundo?

Estamos testemunhando, já por alguns anos, que as ruas de Santarém vem se transformando em passarelas do óbito, porque nelas alguns irresponsáveis, desumanos, brutos, cruéis e alucinados condutores de veículos fazem de seus carros e motos armas mortíferas.

E as autoridades do setor?

E o que estão fazendo as nossas autoridades responsáveis pelo setor de trânsito, que não tomam medidas eficazes para frear essa barbárie, que lamentavelmente quase todos os dias se constatam nas nossas ruas. São acidentes e mais acidentes. Vítimas e mais vítimas.

Por que não se cumpre a lei?

Será que em Santarém ninguém mais se sensibiliza com a tragédia dos acidentes de trânsito que quando não fatais, no mínimo mutilam e deixam traumas para o resto da vida?

Segundo o matéria publicada no blog da turma de Comunicação Social – Jornalismo do V semestre do Instituto Esperança de Ensino Superior – Iespes, são centenas de pessoas sem braços, sem pé, sem pernas, sem contar os que morrem e isso não choca os que tem poder de tomar medidas, decisões? Matéria na íntegra clique aqui.

E o Código Nacional de Trânsito?

E para que serve afinal o tal Código Nacional de Trânsito? Se ele fosse de fato utilizado e as punições nele contidas fossem aplicadas, com certeza não teríamos tantos acidentes como temos hoje em nossa cidade, e o número de infratores seria bem menor. Punição severa. É isso que falta!


Para os condutores de veículos e também para os pedestres a vida deveria ser valorizada, fazendo uso da via pública com responsabilidade, amor e respeito a si e aos outros. Infelizmente, parece que isso não está contextualizado no sentimento, de quem por negligência, imprudência e imperícia mata e mutila sem avaliar as conseqüências.

Educação no trânsito

O professor Clauriberto Levy especialista no assunto, em seu livro “Educatrânsito”, sugere na grade curricular a educação de trânsito nas escolas municipais e estaduais, principalmente no ensino fundamental, como sendo uma das saídas para se ter um trânsito mais humanizado, com menos acidentes. “A Educação de Trânsito na escola fundamental deve estar centrada no desenvolvimento de valores, posturas e atitudes éticas”, diz o educador.

Ética? Valores? Será que quem dirige um carro ou moto têm essa consciência? Ou por irresponsabilidade é capaz de matar, ou mutilar alguém?

A guerra do trânsito

Afinal de contas, por que o trânsito de Santarém é indisciplinado, desumanizado, infernal, caótico e cruel? Onde está o erro? Estamos vivendo uma situação que se compara a uma guerra, com mortes e seqüelas para sempre.

Por que avançar sinal vermelho, ultrapassar pela direita, atender telefone celular ao volante e dirigir embriagado. Por quê? Será que quem assim procede não tem a clareza, o discernimento de que está agindo errado? Erro este, que pode levar a um crime por culpa com danos irreparáveis.

Até quando isso vai persistir? Quantos ainda vão morrer ou ter membros amputados, e ninguém faz nada?

Essa omissão das autoridades é também um crime e deveria ser passivo de punição. Mas, se o que vemos é a falta de fiscalização ostensiva, a corrupção e o acesso facilitado à carteira de habilitação muitas vezes até por meios fraudulentos.Combater tudo isso parece até ficção!
Porém, surge uma esperança de freio a essa mazela, com a lei sancionada pelo presidente da República no último dia 19, que aumenta punição para quem dirige alcoolizado. Texto na íntegra. Clique aqui.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

segunda-feira, 23 de junho de 2008

RECONHECIMENTO

Reconhecimento a toda prova. É assim que podemos identificar a Moção de Aplausos de autoria do vereador Reginaldo Campos (PSB), também assinada por seus pares, José Maria Tapajós (PMDB), Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM), Evaldo e Odete Costa (PT), Emir Aguiar (PR) e Marcela Tolentino (PDT), conferida ao autor desta e aos seus colegas do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, com especificação em Jornalismo, do Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES, Edinaldo Rodrigues, Frederic Silveira, Minael Andrade, Oti Santos, Ruth Mara e Wellison Costa, pela produção e publicação do jornal TAPAJÓS DE FATO.

Resultado de um trabalho acadêmico, dentro da disciplina Assessoria de Imprensa, ministrada pelo professor Milton Mauer, o TAPAJÓS DE FATO, circulou com 3 mil exemplares, tendo sido distribuído também no Congresso Nacional, para conhecimento dos deputados federais e senadores.

Na justificativa de seu trabalho, o vereador Reginaldo Campos argumenta ser o Jornal TAPAJÓS DE FATO, mais uma ferramenta que vem contribuir e apoiar a luta para o desenvolvimento econômico regional, “através da criação da nossa tão sonhada federatividade”.

Reginaldo Campos diz ser a criação do Novo Estado na região Oeste do Pará, mais do que um projeto político, como também de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.

O vereador Reginaldo assegura que a criação do Novo Estado, servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas naturais da região, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.
Reginaldo Campos ressalta a missão ímpar do informativo TAPAJÓ DE FATO, que no seu entendimento nasce em momento importante para unir forças cada vez mais, em prol da criação do Novo Estado, dada a distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, onde o futuro Estado, na prática já se constitui uma unidade com vida própria.

“Nossos aplausos à iniciativa dos alunos do IESPES, pois a primeira edição do TAPAJÓS DE FATO, apresenta uma mostragem rica de conteúdo e de qualidade, que contribui para o engrandecimento de nossa região, além de prezar pelo respeito à inteligência do leitor”, finalizou Reginaldo Campos.

BANDEIRA BRANCA

Bandeira Branca é o título do primeiro livro (Poesia), publicado pelo saudoso escritor paraense natural de Alenquer, Benedicto Wilfredo Monteiro, que faleceu na capital do Estado, no recente 16 de junho.
Bandeira Branca foi o inicio de uma série de publicações literárias, do talentoso “Bené Monteiro”, como era conhecido e gostava de ser chamado e que tive a felicidade de conhecê-lo.

A obra do escritor Benedicto Monteiro é reconhecida e prestigiada não só no Brasil, mas, sobretudo no exterior. Na Europa, em países como Portugal, Holanda, Itália e Alemanha, onde seus livros são traduzidos e servem como objeto de tese de mestrado, doutorado e de monografias e estudos acadêmicos.

Porém, a vida de “Bené Monteiro”, ultrapassou os limites da literatura. Ele começou a vida pública na sua cidade natal, onde foi vereador e posteriormente elegeu-se deputado estadual e federal, foi secretário e obras do Estado de 1962/64 e autor do primeiro projeto de reforma agrária do Pará.

Perseguido e injustiçado pela Ditadura Militar, Bené Monteiro foi obrigado a desfilar amarrado pelas ruas de Alenquer e Santarém, exibido como um troféu, passando vários meses preso em Belém. Ainda assim, preferiu sofrer em seu país a viver exilado.

Benedicto Monteiro é um exemplo a ser seguido por todos nós que primamos pela ética, moralidade, decência, boa índole e acima de tudo pela verdade. Pois assim foi e sempre será na nossa memória a figura de Bené Monteiro, que deu gosto ao seu viver e honrou e continua honrando com sua obra literária, esta região que em breve será totalmente independente, já que seremos logo, logo a mais nova unidade da Federação.


ABUSO SEXUAL INFANTO – JUVENIL

Recente pesquisa realizada pelo Instituto da Criança e do Adolescente – ICA, indica que a prostituição infanto – juvenil atinge de maneira mais grave meninas pardas e negras, que representam 75% do universo pesquisado.

Segundo a mesma fonte 83% das meninas não estavam estudando; 64% deixariam os programas sexuais se tivessem outra atividade remunerada e 46% se tornaram vítimas da exploração sexual devido a dificuldades financeiras.


De acordo com a pesquisa, os valores dos programas variam de três a 180 reais, sendo certo que a maioria (34%), recebe apenas dez reais por programa, 32% gastam o que ganham com o seu sustento e 49% com gastos pessoais.

Perversa

A exploração sexual de crianças e adolescentes é demasiada perversa e por diversas razões. A iniciação sexual precoce nos moldes comerciais representa a segregação dessas crianças dos espaços básicos de sociabilidade, principalmente com relação à escola e a família. Por outro lado, são variadas as formas de violência e exploração a que estão sujeitas crianças e adolescentes.

Posições mais firmes têm que ser tomadas, para mostrar que a impunidade não é mais tolerada. Programas de prevenção devem ser reforçados. Educação é uma arma estratégica na luta contra a exploração sexual infantil.

Os dados aqui apresentados estão contidos na justificativa de um Projeto de Lei de autoria do vereador Reginaldo Campos (PSB), que tramita na Câmara Municipal de Santarém e que “Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para Prevenção e Erradicação da Prostituição Infanto – Juvenil no Município de Santarém”.


PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE


A vereadora Marcela Tolentino (PDT), é quem assina o Projeto de Lei que tramita na Câmara municipal “Sobre a Prorrogação da Licença – Maternidade para as Servidoras Públicas Municipais, de quatro para seis meses”.

Marcela Tolentino admite que, para a execução do projeto a administração municipal vai enfrentar desdobramentos financeiros e de responsabilidade fiscal. Acrescentando, porém, que o projeto fala por si em relação a sua importância social e ao apoio no âmbito público.

A vereadora afirma que algumas empresas já concedem seis meses de licença, mesmo sem o benefício fiscal proposto por Projeto de Lei do Senado. “Até agora mais de 100 municípios já aprovaram leis e concedem o benefício. Em estados como Amapá, Ceará, Rondônia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte o benefício já virou Lei”.
Marcela Tolentino justifica em seu trabalho que a Organização Mundial de Saúde (OMS), adotou a recomendação da amamentação exclusiva até aos seis meses por iniciativa brasileira.

Os conhecimentos científicos há muito informam o valor do aleitamento materno, como recurso nutricional insubstituível para a boa formação do lactente. Além disso, a criança também ganha contato físico com a mãe, condição de suma importância para desenvolver os estímulos sensoriais e emocionais.

Pesquisas demonstram que a amamentação durante os seis primeiros meses reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes à incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

CONTEXTO AMAZÔNICO

Segundo a escritora Alcidema Monteiro, autora do livro, “O Espaço Amazônico: Sociedade e Meio Ambiente”, publicado em 1997, pela Universidade Federal do Pará. “Região é um espaço que se diferencia de outros, devido às características específicas que possui. A Amazônia, dessa forma, pode ser identificada como uma região, pois, possui características próprias que a diferenciam de outras áreas existentes dentro e fora do espaço brasileiro”.

Por ser riquíssima, biogeograficamente torna-se e muito, diferente das demais regiões brasileiras e até de várias outras de diversos países do mundo. Para a caracterização da sua formação como região, são levadas em consideração aspectos naturais, econômicos, sociais, etc.

Além do que, de acordo com os citados aspectos, são aplicados diferentes conceitos de identidade amazônica regionais, dentro da mesma região: Por exemplo: Região Norte (Político – Administrativa); Amazônia Legal (Região de Planejamento); Pan – Amazônia (Região Natural) e a Região geo-econômica Amazônica.

Em 1969, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estabeleceu para fins estatísticos a divisão regional do Brasil, que foi revista em 1988, com a criação do Estado do Tocantins, identificando a Amazônia, dentro do contexto geográfico da Região Norte, composta pelos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Salienta Alcidema Monteiro, que esta divisão da Amazônia destaca principalmente, aspectos naturais como clima, vegetação, relevo, solos, etc. e alguns aspectos humanos relacionados com a cultura local, que são vistos de maneira superficial, não permitindo uma análise mais profunda das mudanças e transformações, que ultimamente vem ocorrendo na região, favorecendo apenas, a sua descrição.

A então Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, que foi extinta em função de ter sido usada como instrumento de corrupção por políticos inescrupulosos, passou a utilizar outra denominação para a Região, identificando-a como Amazônia Legal, com uma área correspondente a aproximadamente 50% do território brasileiro. Ou seja, 4.978.247 KM2 (quatro Milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete quilômetros quadrados), contextualizando todos os estados da Região Norte, Mato Grosso e parte dos estados do Maranhão e Goiás.

Já a região Pan-Amazônica, ou Amazônia Internacional, que abrange parcialmente países como o Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, não é denominada nem pelo IBGE, nem pela SUDAM e corresponde a uma área de aproximadamente 6,5 milhões de quilômetros quadrados. Portanto, cerca de dois milhões a mais do que a chamada Amazônia Legal e se constitui parte do continente americano, mais precisamente da América do Sul.

A concepção de Região Geo-Econômica Amazônica, fundamenta-se como base o papel histórico-territorial e econômico que o espaço amazônico desempenhou e continua desempenhando, tanto no contexto brasileiro, como no mundial. Essa construção do espaço amazônico tem, pois, relações econômicas com o restante do Brasil e do mundo. Assim como, há conseqüências sociais e econômicas dessas relações nesse espaço. Ainda que possa parecer uma fonte de riqueza inesgotável e por essa razão passou a ser horrivelmente explorada, desde a sua colonização pelos europeus.

A Amazônia deveria ter como instrumento de defesa dessa exploração, os investimentos governamentais que são mínimos ou praticamente inexistentes. Estamos hoje à mercê, não só de exploradores, do potencial madeireiro, que causam o desmatamento da mais importante região do Brasil e do Planeta, como também do interesse de países ricos, que infiltram na região organizações não governamentais identificadas como ambientalistas e missionárias, com a alegação de preservação e na verdade não passam de verdadeiros instrumentos a serviço do capital estrangeiro, que não está preocupado com a vida do homem amazônida, mas com o fato de manter a região intacta, porque já acabaram com as florestas que restavam em seus países de origem, por não terem tido a capacidade de preservá-las.

SANTARÉM TURISMO E CULTURA

Segundo a arquiteta Roseane Norat, a professora doutora Magda Ricci, a Museóloga Renata Maués e o arqueólogo Paulo Canto, em publicação denominada “Preservação Cultural e Memória”, texto utilizado na 1ª Conferência Estadual de Cultura, Belém – Pará 2007.

A história de um Estado, cidade, povoado, um bairro, ou mesmo de uma família, pode ser contada de muitas maneiras, uma delas é pelo estudo de seu patrimônio cultural, perceptível por meio de seus bens materiais e naturais. É sob essa ótica que ousamos falar de Santarém Turismo e Cultura.

Com 24 mil quilômetros quadrados, aproximadamente 300 mil habitantes e mais de 800 comunidades rurais o Município de Santarém, localizado na região Oeste do Estado do Pará, no coração da Amazônia, há cerca de 700 quilômetros de Belém, em linha reta, se destaca pelas belezas naturais, a hospitalidade de seu povo, o avanço educacional, com o funcionamento de seis faculdades e universidades e principalmente pelo turismo ecológico e cultural, que atrai todos os anos centenas de visitantes de outros estados brasileiros e do exterior.

Sem perdermos de vista o turismo religioso, destacam-se o Círio de Nossa Senhora da Conceição, realizado desde 1919, no final do mês de novembro, reunindo em média 100 mil fiéis.

Paralelo a esse acontecimento, em fevereiro no mesmo período do carnaval, carismáticos da Igreja Católica realizam o Cristoval e em julho a Igreja da Paz promove o Congresso da Paz, eventos que congregam grande número de pessoas vindas de Santarém e de municípios vizinhos

PÓLO

Pela concentração de grandes empreendimentos comerciais, prestação de serviços, aglomerados de órgãos representativos dos governos estadual e federal e investimentos no agronegócios. Santarém vem se mantendo há décadas como cidade pólo de desenvolvimento regional, podendo vir a ser a futura capital do Estado do Tapajós, conforme projeto que tramita na Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovada a proposta de plebiscito no Senado.
É para Santarém que converge à movimentação econômica de grande parte dos municípios da região, que compram e vendem aqui. Ou seja, há uma interação sócio-econômica e o estranho é que a relação comercial de Santarém é muito mais efetiva com Manaus, capital do Estado do Amazonas, do que com a capital do Pará, Belém.

ENCONTRO

É em frente à cidade de Santarém que se dá uma dos mais apreciados espetáculos proporcionado pela natureza, o rio Tapajós com suas águas límpidas, se encontra com o Amazonas, de águas barrentas que correm paralelas em quilômetros, sem jamais se misturarem. Essa inconfundível beleza pode ser apreciada da orla da cidade, numa contemplação onde o natural inspira a espiritualidade.

CENÁRIOS

A criação divina, no entanto, reservou muito mais que isso para Santarém e privilegiou-a com a bucólica Alter do Chão e localidades próximas aos rios Tapajós e Arapiuns, com cenários naturais quase impossíveis de serem descritos pela visão comum. São praias que parecem intermináveis, de areia fina, ladeadas pela densa floresta amazônica, que apesar de ser cobiçada pelo mundo e particularmente pelos países mais ricos, ainda parece ser nossa, mesmo quando a vemos ser agredida pela ação depredadora do homem.

ARTE

A produção artesanal é diversificada, criativa, alicerçada em manifestações culturais, onde se retrata a dança, música, escultura, pintura, literatura e escultura. Tanto é o crescimento nos mais diversos setores da criação artística, que Santarém é uma das poucas, se não a única cidade do interior do Pará e possivelmente do Brasil a ter uma Academia de Letras e Artes, que congrega 40 componentes do mais diversos segmentos da arte local.

ALTER DO CHÃO

A vila de Alter do Chão, antiga aldeia dos índios boraris, segundo publicação da Paratur, denominada Roteiros Turísticos, por sua exuberância natural e ecológica, ganha destaque no cenário turístico brasileiro, é um dos mais importantes distritos do município de Santarém.
A melhor época para visitá-la é entre julho a dezembro, quando as águas do rio Tapajós baixam e a areia branca começa a surgir. A praia de água doce localiza-se num complexo natural encantador formado por uma ilha que de um lado é banhada pelo próprio rio Tapajós e de outro pelo chamado Lago Verde.

O acesso à famosa, exuberante e admirada vila de Alter do Chão, se dá saindo de Santarém por via terrestre, em média 40 minutos de carro, pela Rodovia Everaldo Martins (PA-457) e por via fluvial com o uso de lanchas e barcos de pequeno e grande porte com duração de cerda de duas a três horas.

Mas é Alter do Chão, também, o destino de inúmeros navios turísticos que chegam do exterior, com centenas de turistas, impulsionados pelo turismo ecológico e de aventura e principalmente pela mais importante manifestação cultural do interior da Amazônia, a festa do Sairé que ocorre todos os anos no mês de setembro, com o festival dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, a exemplo do que ocorre em Parintins, no Estado do Amazonas com os bumbas Caprichoso e Garantido.

Destacam-se ainda como pontos turísticos da cidade a centenária Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e o Museu João Fona, que abriga enorme acervo da cultura indígena e regional e que tem como diretor ao longo de vários anos um dos mais importantes nomes da arte santarena que é o artista plástico Laurimar Leal.

REPRESSÃO NO COMBATE AS GANGUES

A que se deve o crescimento das gangues em Santarém? Ao desemprego? Falta de escola? Desestrutura familiar? Falta de ocupação? Ausência de Deus? As interrogações poderiam continuar e seria interessante que nós tivéssemos respostas concretas a todos esses questionamentos.

É muito provável que falte tudo o que estamos questionando e muito mais. Porém, o que falta mesmo é repressão à atuação maléfica das gangues e esse papel é da Polícia Militar. A ação repressiva iria de pronto, intimidar os que fazem parte desses grupos maléficos à sociedade, que aterrorizam e amedrontam bairros inteiros.

As gangues, que tem uma série de denominações e até chegam a ser identificadas por seus próprios territórios de atuação, são formadas de jovens que poderiam estar estudando, produzindo, sendo úteis de alguma forma à sociedade.

Esses grupos, que se “organizam” para a prática de assaltos, roubos, confrontos armados e até matam seus semelhantes, representam um retrocesso e inversão de valores, fragilizando a sociedade a partir da base que é a família.

É inconcebível o drama que vive hoje as pessoas de bem, em Santarém, com a ação violenta das gangues. Quem produz, trabalha digna e dedicadamente, paga seus impostos, está à mercê de arruaceiros, bagunceiros, desocupados, com mentes vazias, que planejam maldades 24 horas por dia e que integram essas gangues.

Se o papel da Polícia é dar proteção à sociedade, então que dê, mas de maneira pratica corajosa, fazendo uma varredura nos bairros periféricos, onde estão o quartéis general das gangues, desestruturando esses grupos criminosos, prendendo-os e punindo-os na forma da Lei. Afinal de contas, o Código Penal, existe pra quê? Vamos fazer uso dessa legislação, antes que ela se torne letra morta!

Enquanto as forças de segurança que atuam em Santarém e principalmente a Policia Militar, forem benevolente com as gangues, a sociedade continuará sofrendo as conseqüências. Está mais do que na hora de chamar todas as instituições de segurança e os organismos que co-participam desse contexto como Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, etc.
Para uma operação conjunta que não pode demorar e barrar de vez as ações delituosas praticadas pelos gangueiros, responsáveis inclusive, pelo aliciamento de um grande número de menores de idade, de ambos os sexos. O tempo está esgotando para a sociedade. Chegou o momento da ação, vamos repreender as gangues já, agora, amanhã pode ser muito tarde.

Santarém a terra dos abusos sem punição

Santarém, amada e admirada por todos nós, caminhando para ser mais cedo ou mais tarde a futura capital do Estado do Tapajós é lamentavelmente, a terra dos abusos e o que é pior, sem punição para os infratores. Digo isto, porque tem – se tesmunhado absurdos que aos olhos das nossas autoridades, parece não estar acontecendo, é como se estivessem cegas.

Vamos aos fatos. São inúmeras as lanchonetes existentes em Santarém, instaladas em cima das calçadas. E pasmem! Alguns dos proprietários desses lanches chegam a colocar lajotas, ao redor do pequeno estabelecimento, como se a calçadas, que deveria ser de uso do pedestre fossem suas.

Mais que isso, revendedores de carros e motos expõe seus produtos de venda na calçada, sem que tenham autorização para isso. E por aí vai, as lojas do centro comercial, colocam seus tabuleiros no calçadão, os feirantes da Feira da Candilha, na Avenida Rui Barbosa, cometem o mesmo abuso, bancas de revistas são instaladas, etc.

Se fizermos uma visita minuciosa à Avenida Borges Leal, desde a travessa Silvino Pinto até a Cuiabá, vamos encontrar oficinas de consertos de bicicleta, borracharias, lavagem de carro e tudo mais absurdamente, fazendo uso da calçada.

Mais ao centro da cidade, em plena Avenida Mendonça Furtado, uma das mais movimentadas de Santarém, são inúmeros os carros de particulares estacionados na calçada, obstruindo a passagem do pedestre, que se obriga a fazer uso da pista de rolamento, arriscando ser atropelado fato que, aliás, vem se tornando comum em Santarém, outra razão para lamentarmos a falta de punição.

E aí? Os abusos acontecem, se repetem, estão às vistas das nossas autoridades, que parecem inertes, omissas, impotentes. E porque não punir os que cometem os abusos descaradamente? Se assim fosse, com certeza teríamos um melhor ordenamento no contexto urbano de Santarém.

Ora, se os que cometem acidentes no trânsito não são punidos e os que usam e abusam indevidamente, da ocupação das calçadas também não, então para que cobrar impostos dos que estão legais?

O povo brasileiro

Ao assistir o vídeo O POVO BRASILEIRO, com base no livro do renomado escritor Darci Ribeiro, tive a clareza absoluta da grande contribuição dos índios, portugueses e negros, não só para a formação da raça brasileira, como também para nosso contexto cultural.

Temos de fato um pouco de índio, português (europeu) e negro. Isso está caracterizado na nossa dança, na música, no nosso modo de ser, de falar, de vestir, nos hábitos e manias que adotamos. E mais que isso, na nossa língua.

Na prática somos brasileiros, mas não temos uma língua originalmente brasileira, falamos a língua dos portugueses, por que fomos colonizados por eles, que por sua vez tiveram na origem de sua língua o latim. E hoje o que vemos é uma invasão do léxico (vocábulos, termos) estrangeiros, na nossa língua, tendo tudo isso começado com índios, portugueses e negros.

Estes últimos que ao longo de trezentos anos foram escravizados pelos europeus, e principalmente por portugueses que faziam do nosso país a sua colônia.

Essa diversidade de cultura, linguagem e manifestações religiosas herdadas pelos que nos antecederam, objeto das considerações que estamos fazendo é que permite ser o Brasil, um país de todas as raças e genuinamente criativo culturalmente, porque teve uma sustentação para isso a partir da sua colonização.

É claro que não podemos e nem devemos fazer apologia à colonização do nosso país pelos portugueses. Ao mesmo tempo em que contribuíram para termos a nação que temos hoje, eles foram algozes da nossa gente primitiva, os índios que mesmo com muita perseguição, sendo vítimas, assassinados, brutal e cruelmente, usados como mão de obra desqualificada, resistiram a tudo isso.

Ainda hoje, em número reduzidíssimo em comparação ao colonialismo continuam mantendo sua raça e sua cultura, que, aliás, vem sendo reconhecida pelos governantes brasileiros com muita propriedade. Hoje o índio tem a garantia da sua terra, pode votar e ser votado. É cidadão de fato e de direito. Isso é na pratica o que se pode identificar como um ato digno das nossas autoridades e instituições governamentais.

É fato que todos nós vamos passar, mas a certeza de que somos um pouco de índio, portugueses e negros, formadores da raça brasileira com sua cultura e tradição, nunca passará.

CASO ESCOLA BASE A FERIDA QUE NÃO ESTÁ CICATRIZADA

Analisando os capítulos dez (O Juiz – Corregedor que Prende Por Telefone); 11 (O Gringo) e 12 (A Grande Barriga), do Livro “Caso Escola Base os Abusos da Imprensa” de Alex Ribeiro nos sentimos pasmos pela forma absurda como a Imprensa brasileira fez chocar o país em março de 1994, há exatos 14 anos, com uma “notícia” mentirosa que partiu de denúncia de duas mães, de que no estabelecimento de ensino denominado Escola de Educação Infantil Base, localizada no bairro da Aclimação, em São Paulo, onde seus filhos estudavam, eram cometidos abusos sexuais contra as crianças.

Fato que posteriormente à própria Imprensa tentou reverter, por ter se sentido seriamente culpada por tamanha atrocidade que havia cometido, contra os supostamente envolvidos, sem se quer lhes dar o direito de defesa. Podemos dizer que este caso é ainda uma ferida, que apesar de tanto tempo, não está cicatrizada.

Por telefone

O juiz corregedor, depois de decretar a prisão dos acusados de envolvimento no caso, autorizou por telefone que fossem recolhidos, sabendo que o laudo do exame do Instituto Médico Legal, feito nas crianças não era conclusivo e a Imprensa, ferindo todos os princípios éticos e morais se prestava a dar divulgação ampla no fato, sem sequer se aprofundar no assunto, com base apenas no que vinha sendo “informado” pela polícia.

Em meio a esse drama vivido pelos acusados, sem que tivessem o direito de se defender surge uma suposta mansão onde, as autoridades policiais e judiciais tentavam apurar uma situação que não existia, de que ali seriam cometidos os abusos sexuais contra as crianças.

Barriga

O americano Richard Harrod Pedicini, dono da suposta mansão, a exemplo dos que vinham sendo acusados anteriormente passou a ser indevidamente, um dos principais envolvidos, com a também mentirosa informação de que, na sua casa é que se dava o uso sexual das crianças, fato que foi provado ao contrário posteriormente, mesmo depois de Richard já ter sido também linchado pela Imprensa Nacional.

Esse fato que tenta envolver Richard Harrod Pedicini foi, depois da acusação infundada aos proprietários da escola Base, a grande “barriga” (notícia mentirosa), a qual foi alardeada pelos jornais Impressos e pela televisão, de que as crianças que foram levadas à suposta mansão, teriam reconhecido o local, a partir de um banheiro e de uma abelha confeccionada em pano. O inquérito policial caminhava vazio e diante de um fato que não existiu foi arquivado.

Leviandade e falta de ética

Segundo juristas que acompanharam esse suposto fato, que resultou na destruição da Escola Base, pela população. Este foi até agora o maior caso de erro, leviandade e falta de ética que já aconteceu na história da Imprensa brasileira na falsa acusação de pessoas inocentes.

A liberdade de Imprensa é um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito. A Imprensa inclusive, testemunha historicamente o processo político e a própria edificação da sociedade. Porém, o que ocorreu no caso da Escola Base, foi uma seqüência jamais vista de desrespeito a princípios tanto de ética jornalística, como de princípios elementares de direito, onde uma versão que, se devidamente analisada, seria controversa e passível de investigação e diligências e o fato artificialmente foi aceito como verdadeiro pelos meios de comunicação, entendido como um massacre público e de fato foi, uma vez que a vida profissional e a dignidade dos supostos envolvidos foram praticamente destruídas.

O interesse social e coletivo

Se por um lado o Código de Ética do Jornalista dispõe em seu Artigo 5º que a obstrução direta ou indireta à divulgação da livre informação e a aplicação de censura ou autocensura é delitos contra a sociedade, por outro lado, impõe nos artigos 2º e 3º, respectivamente, o dever dos meios de comunicação publicar a informação de forma precisa e correta, além da divulgação pautada pela ocorrência dos fatos, tendo por finalidade o interesse social e coletivo.

Não se deve cercear a liberdade de Imprensa, de informação, de pensamento. Mas é importante que a Imprensa tenha em vista sempre o interesse público.

A Imprensa errou seriamente no caso da Escola Base destruindo a honra e a auto-estima de pessoas e não se tem notícia de que algum meio de comunicação ou jornalista foi punido severamente por isso. Ou foi?